D'Avila e da Rosa

Comércio Internacional

Esta é justamente uma das nossas áreas mais fortes, graças à expertise da nossa equipe e, principalmente, à experiência da nossa sócia Patrícia Garcia da Rosa, que atua neste segmento desde 1991 e conhece como poucos a legislação aduaneira, os acordos comerciais, as preferências tarifárias, as Convenções Internacionais e tudo mais que envolve as relações de troca de bens e serviços entre empresas brasileiras e estrangeiras.

O Direito do Comércio Internacional exige o conhecimento e entendimento de diversas legislações e a compreensão de diferentes culturas e formas de fazer negócios. Além destes conhecimentos, trabalhamos com escritórios conveniados na América do Norte, na Europa e em vários países da América Latina, o que agrega maior segurança às operações de nossos clientes.

Por tudo isso, estamos preparados para atendê-los em todos os aspectos relativos às operações de importação e exportação, incluindo análise e elaboração de contratos, questões aduaneiras, tributárias, projetos de Ex-Tarifário, defesa comercial (medidas compensatórias, salvaguardas e antidumping), incluindo a representação de empresas em procedimentos administrativos perante as autoridades brasileiras e, quando necessário, na esfera judicial.

Aduaneiro

O Direito Aduaneiro é o conjunto de normas jurídicas que tem como objetivo regular o fluxo internacional de bens, capitais, mercadorias, pessoas, serviços e veículos, aplicando a política aduaneira determinada por um Estado ou bloco de países. Por ser uma das áreas mais complexas no universo do comércio internacional, requer conhecimento e experiência.

Nossa sócia Patrícia Garcia da Rosa é Doutora em Direito Europeu, cuja tese tratou especificamente do Direito Aduaneiro nos Blocos Econômicos, e é, também, despachante aduaneira. A união destes conhecimentos garante a competência necessária para que suas importações e exportações aconteçam de maneira rápida, eficaz e eficiente.

Estruturação de negócios, projetos e contratos internacionais

O processo de globalização da economia mundial gera, inevitavelmente, a necessidade de interação de empresas estrangeiras com empresas nacionais. No Brasil, nos últimos anos, acompanhamos um aumento significativo de investimentos estrangeiros e tivemos a oportunidade de participar destas negociações com alguns de nossos clientes.

Se a estruturação de novos negócios no Brasil é um momento importante para uma empresa, a viabilização capacitada de vínculos internacionais é fator crucial para a sua consolidação no mercado mundial.

Uma assessoria jurídica na negociação e na celebração de contratos, de representações, de participação de estrangeiros, de fusões e de aquisições, além de tudo o que está envolvido neste processo, exige conhecimento profundo de legislação internacional e nacional. Nossa equipe está preparada para garantir a otimização dos recursos e a melhor performance para sua empresa, dando a segurança e a tranquilidade que você precisa.

Marítimo

O Direito Marítimo é uma área específica da advocacia, envolvendo todas as questões relativas à carga, à descarga e ao transporte marítimo de bens e de passageiros. É necessário estar preparado para atender às demandas de afretadores, agentes de carga, armadores, importadores, exportadores, seguradoras, transportadores, além de operadores e terminais portuários. Operar neste segmento é tarefa para quem tem conhecimento especializado e muita experiência no assunto. Exatamente como a nossa equipe.

Mercado financeiro

O mercado financeiro brasileiro é um dos mais desenvolvidos no mundo e exige muito de quem trabalha com ele, principalmente em agilidade e experiência. Nós atuamos desta forma e temos toda a estrutura necessária para atender este segmento.

Bancário

Atuamos em consultoria especializada para bancos, instituições financeiras e outras empresas, junto ao Mercado Financeiro e em especial perante o Banco Central do Brasil. Também oferecemos assessoria jurídica em contratações de empréstimos e financiamentos, tanto no mercado nacional, como no internacional, trabalhando ainda como procuradores de empresas tomadoras e de instituições financeiras.

Cooperativismo de crédito

Oferecemos toda a assessoria jurídica correlacionada ao cooperativismo de crédito, desde questões societárias (especialmente de governança) até aquelas relacionadas às suas operações. Nosso sócio Blair Costa D’Avila cuida diretamente deste segmento, com seus mais de 30 anos de experiência em consultoria legal junto ao mercado financeiro, dos quais 15 perante cooperativas de crédito.

Defesas e recursos em procedimentos administrativos (PAs) no âmbito do mercado financeiro (BACEN, CVM e CRSFN)

Com uma equipe liderada por sócios que são especialistas em Direito Financeiro e Direito Tributário, e que atuam desde o início dos anos 1990, nossos clientes constatam: unimos a experiência e a atenção que você busca para auxiliar e resolver qualquer questão relacionada a este tema.

Governança e Societário

Experiência, habilidade, criatividade e, principalmente, domínio do Direito e visão empresarial são fundamentais para um trabalho de excelência nestas áreas. Nossa equipe tem essas características, e você tem todos estes talentos à sua disposição e ao seu lado para tomar decisões seguras e tranquilas.

Projetos de Constituição, fusões, aquisições e alterações de sociedades;

As tarefas ligadas à documentação formal das pessoas jurídicas e suas transformações ao longo de sua existência são fundamentais para o desenvolvimento e para a sustentabilidade dos negócios.

A adequada redação do contrato social ou de suas alterações é fundamental em qualquer empresa, sendo necessário que os responsáveis pelo trabalho tenham atenção total e domínio completo do assunto, construindo as soluções em conjunto com o cliente, mantendo o foco em seus interesses e necessidades.

Nossa experiência garante tudo isso para você através de consultoria jurídica em operações de fusão, incorporação e reorganização societária; aquisição de empresas, joint ventures, venture capital, private equity e investimentos no Brasil e no exterior.

Agronegócio

Os negócios relacionados com o campo têm peculiaridades que só quem é ligado ao agronegócio compreende.

A estruturação jurídica destes contratos, por sua vez, também requer que se fale a mesma linguagem de quem atua neste segmento. Assessorias, contratos, sociedades, cuidados ambientais, operações financeiras e todas as ações nesta área são reguladas por leis específicas e precisam ser feitas por pessoal especializado.

É assim que atuamos e, por isso, nossa equipe está sempre preparada para clientes do agronegócio, assessorando em questões regulatórias que envolvem registros em órgãos públicos, adequação às normas de importação, exportação e comercialização, além de adequação de embalagens, produção e outras atividades.

Fiscal e Tributário

O Brasil é um pais cujas normas tributárias são complexas, especialmente na visão dos investidores estrangeiros. Nossa estrutura fiscal é ampla, burocrática e multifacetada, requerendo conhecimento e análise profunda de cada caso concreto.

Em nosso dia a dia, prestamos serviços em questões consultivas ou de contencioso administrativo ou judicial em relação aos tributos federais, estaduais e municipais, oferecendo aos nossos clientes a análise de todas as alternativas possíveis, dos benefícios e dos eventuais riscos de cada operação, agregando nosso conhecimento e nossa experiência para que os gestores possam se sentir seguros na tomada de decisão.

Administrativo, Regulatório, Compliance e Contencioso especializado

O Direito Administrativo e o Regulatório, além do desenvolvimento de programas de Compliance empresarial como um todo, são ligados entre si e demandam equipes como a nossa: com expertise nos três assuntos, trabalhando e se apoiando em conjunto.

O mesmo raciocínio se aplica aos casos de disputas especializadas (contencioso especializado), nos quais a complexidade impõe acompanhamento próximo e estratégia exclusiva – algo que escritórios enxutos conseguem oferecer com muito mais eficiência.

Cooperativismo

O suporte jurídico ao cooperativismo requer especialização neste tipo societário sui generis enquanto sociedade de pessoas. Com larga atuação junto ao segmento das cooperativas em diversos ramos, nosso escritório reúne todas as qualificações necessárias ao apoio legal que este importante ramo da economia precisa para a realização de seus negócios.